A. Condições e normas de Utilização 1. o presente documento destina-se a indicar as condições em que a Sonaecom – Serviços de Comunicações S.A. (adiante designada por Empresa) faculta aos seus Clientes o Acesso à Internet de Banda Larga sem fios utilizando a tecnologia wi-fi, nas zonas de cobertura correspondentes (adiante designado o "Acesso"): "Zonas com cobertura Wi-Fi identificadas com um símbolo identificativo e adiante designadas "Hotspots", indicando as normas de utilização correspondentes a observar pelos Clientes em cada Acesso. 2. A listagem actualizada dos Hotspots pode ser consultada em http:// wifi.clix.pt/, http://wifi.novis.pt/ ou http://wifi.optimus.pt/. B. Duração 1. A disponibilização do Serviço Wi-Fi poderá ser suspensa ou interrompida num ou mais Hotspots na medida em que essa suspensão ou cessação for considerada justificada por razões técnicas ou comerciais como tal definidas pelas Empresas. C. Condições de Utilização 1. Para beneficiar do Acesso, o Cliente terá de dispor de um dos seguintes equipamentos: - um PC Portátil compatível com a tecnologia Wi-Fi (com processador Centrino, placa Wi-Fi PCMCIA ou USB, ou, alternativamente, outro dispositivo compatível com a tecnologia Wi- Fi) que disponha do sistema operativo Windows 98 ou superior. - um PC portátil Macintosh com o sistema operativo Mac OS 8.6, Mac OS 9.0 e Mac OS X - outros dispositivos portáteis que sejam compatíveis com a tecnologia Wi-Fi, como é o caso de telemóveis, PDAs, entre outros. 2. Para beneficiar do Acesso, o Cliente deverá ser Cliente de Internet e/ou Dados da Optimus Negócios , Cliente da Optimus ou Cliente da Optimus Clix com contrato válido e em vigor. 3. No caso dos Clientes Optimus Clix aplica-se o constante das alíneas seguintes: a) O Cliente Optimus Clix que queira beneficiar do Acesso deverá utilizar para tanto o username e a password de que dispuser para aceder aos serviços no âmbito do contrato de prestação de serviços de Internet em que assenta a sua qualidade de Cliente Optimus Clix, após subscrição do Serviço Wi-Fi disponibilizado pelo Operador. b) Os tarifários para utilização do Serviço Wi-Fi encontram-se disponíveis nas páginas de comunicação específicas de cada operador nos Hotspots ou em http://wifi.clix.pt/. c) A subscrição do serviço Optimus Clix Wi-Fi é válida por períodos de 720 horas após recepção do pagamento e permite ao Cliente usar os seus dados de cliente Optimus Clix (username e password) para acesso à rede de Hotspots do Operador, findas as quais o Cliente deverá proceder a uma renovação da subscrição para poder continuar a utilizar o serviço. d) Se não proceder à renovação, a conta Optimus Clix Wi-Fi entrará em estado Suspenso e permanecerá assim por um período de 90 dias consecutivos, findos os quais a conta Optimus Clix Wi-Fi ficará Cancelada. e) A renovação da subscrição oferece ao Cliente um novo período de actividade dos seus dados de Cliente Optimus Clix para utilização dos Hotspots. f) A conta Cancelada obriga a que o Cliente tenha de efectuar um novo registo do serviço para poder reutilizar os seus dados de Cliente Optimus Clix para acesso aos Hotspots 4) No caso dos Clientes Optimus Negócios aplica-se o constante das alíneas seguintes: a) O Cliente Optimus Negócios que queira beneficiar do Acesso deverá requisitar a subscrição do serviço Wi-Fi da Optimus Negócios junto do operador. Processo idêntico à subscrição ou activação de qualquer outro serviço adicional Optimus Negócios. b) Com a contratação do Serviço Wi-Fi Optimus Negócios serão atribuídas novas contas de acesso com novos elementos de autenticação (username/password) específicos para acesso aos Hotspots c) O Serviço Wi-Fi da Optimus Negócios estará disponível como serviço adicional às ofertas de Acesso à Internet e de Comunicação de Dados da Optimus Negócios. Nomeadamente: Net Dialup; Net ADSL; Net ADSL Light; Net ADSL Mega; Net ADSL; Shopping; Net Link; Net Link Express; VPN IP; VPN IP MPLS; VPN Frame Relay; VPN IP; VPN IP MPLS e VPN Frame Relay. O serviço Wi-Fi da Optimus Negócios não se encontra disponível para a oferta DialUp Light. d) As Contas de acesso Wi-Fi Optimus Negócios são pós-pagas mensalmente e incluem um plafond de utilização mensal do serviço de 10 Horas. Estas 10 horas são rateadas em blocos de 10 minutos. Após as 10 horas incluídas no plafond mensal o rateamento da utilização é feito em blocos de 1 minuto. e) O cliente poderá proceder a um Acesso correspondente à sessão que subscreveu via SMS sem interrupções desde a primeira vez que se autentica em qualquer dos Hotspots. Caso o Cliente tenha de interromper a sessão, após ter efectuado uma primeira autenticação no Serviço, pode voltar a autenticar-se as vezes que necessitar, durante o período de duração da sessão, sem necessidade de solicitar outra sessão para o fazer. O username e a palavra-chave são apenas válidos durante a sessão iniciada. No caso de expirar a sessão e para aceder novamente ao Serviço o Cliente deverá solicitar que lhe sejam remetidos novos username e palavra-chave (password), através do processo descrito nas alíneas a) a c) acima. f) Os tarifários para utilização do Serviço Wi-Fi encontram-se disponíveis nas páginas de comunicação específicas de cada operador nos Hotspots ou em http://wifi.novis.pt/ 5. No caso dos Clientes Optimus, aplica-se o constante das alíneas seguintes: a) para efeitos de acesso e utilização do Serviço, o Cliente Optimus deverá enviar uma mensagem escrita (SMS) com o texto "wi fi" para os números de acesso disponibilizados na página do respectivo operador; b) a Optimus atribuirá ao Cliente uma identificação perante os servidores e sistemas, um nome de utilizador (username,) e uma palavra-chave (password) que legitime o acesso e garanta a confidencialidade do mesmo. c) o username e password para efectuação do Acesso serão remetidos ao respectivo cliente pela Optimus através de um SMS. d) o cliente obriga-se a manter confidenciais todas as palavras-chave ou quaisquer outros códigos secretos que lhe sejam disponibilizados para permitir o Acesso, não podendo transmiti-los a terceiros; não será, consequentemente, admitido o Acesso com recurso a uma identificação de Acesso da qual o utilizador não seja titular. e) O username e palavra-chave (password), enviada por SMS, poderá ser utilizada dentro do prazo de três meses a contar da data da sua recepção no telefone. f) o cliente poderá proceder a um Acesso correspondente à sessão que subscreveu via SMS sem interrupções desde a primeira vez que se autentica em qualquer dos Hotspots. Caso o Cliente tenha de interromper a sessão, após ter efectuado uma primeira autenticação no Serviço, pode voltar a autenticar-se as vezes que necessitar, durante o período de duração da sessão, sem necessidade de solicitar outra sessão para o fazer. O username e a palavra-chave são apenas válidos durante a sessão iniciada. No caso de expirar a sessão e para aceder novamente ao Serviço o Cliente deverá solicitar que lhe sejam remetidos novos username e palavra-chave (password), através do processo descrito nas alíneas a) a c) acima. 6. O Acesso é facultado para uso exclusivo do Cliente, sendo este o responsável pelo bom e atempado cumprimento do disposto nas presentes Condições de Utilização. 7. O Cliente não pode, tentar ou efectivamente atacar, utilizar ilicitamente a rede ou os sistemas da Empresa ou de terceiros. 8. Caso seja necessária a intervenção de técnicos especializados para regularização de uma situação em virtude da prática de qualquer acto contrário às condições ou normas de utilização aqui previstas, o Cliente será responsável pelos custos resultantes dessa intervenção, sem prejuízo de qualquer outra responsabilidade que lhe possa ser imputável. 9. O Cliente tem liberdade de utilização, de expressão e de obtenção de informação através da Internet, desde que cumpra o estipulado na legislação aplicável, nomeadamente, no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, no Código da Propriedade Industrial e na Lei da Criminalidade Informática. D. Informações e apoio aos Clientes Os Clientes poderão solicitar informações e apoio para proceder à configuração através da linha telefónica [número] ou através da consulta das páginas de Ajuda e FAQ's em [endereços]. E. Responsabilidades 1. Sem prejuízo dos casos previstos na lei, a Empresa não se responsabiliza pelo extravio de dados ou quaisquer prejuízos, bem como pela suspensão, interrupção ou qualquer outra anomalia ocorrida durante o Acesso ou que dificultem ou impeçam a sua realização, salvo nos casos em que a situação lhe seja imputável, a título de dolo ou culpa grave. 2. A Empresa também não poderá ser responsabilizada, nomeadamente, por falhas, cortes de linha, má configuração do material e dos equipamentos, entre outros, que não estejam sob o seu controlo directo ou que não tenham sido por si fornecidas, nomeadamente as ligações de todo o tipo asseguradas por outros fornecedores de acesso. 3. A Empresa não garante os tempos de resposta das informações que circulam na Internet. 4. A Empresa não é responsáveis por danos acidentais ou voluntários causados ao Cliente por terceiros ou resultantes da sua conexão à Internet. 5. A Empresa reserva-se o direito de interromper o Acesso no caso do Cliente fazer uma utilização que possa prejudicar alguma delas ou qualquer outro utilizador da Internet. 6. O Cliente é responsável por: 6.1. Garantir que os equipamentos e programas informáticos que utiliza correspondem aos requisitos técnicos necessários ao Acesso e que estarão a funcionar sem interrupções durante o tempo do Acesso; 6.2. Comunicar imediatamente à Empresa de que for cliente, a perda ou extravio de palavras-chave ou outros códigos secretos. 7. É responsabilidade do Cliente assegurar a sua própria segurança informática. 8. Ao Cliente cabe a responsabilidade editorial do conteúdo da informação que inserir na rede. Dada a natureza da Internet, é impossível à Empresa assumir a responsabilidade sobre os conteúdos que percorrem a sua rede. 9. A Empresa adverte que as transmissões de dados na Internet apenas beneficiam de uma fiabilidade técnica relativa, tratando-se de redes heterogéneas, de características e capacidades técnicas diversas que estão, por vezes, saturadas em determinados períodos do dia. 10. O Cliente reconhece o declarado no número anterior, reconhecendo ainda que os dados que circulam na Internet não estão protegidos contra desvios eventuais e que a comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível será efectuada sob a sua inteira responsabilidade. 11. O Cliente reconhece que alguns dos dados que circulam na Internet podem ser objecto de uma apropriação privativa beneficiando de protecção por leis de propriedade intelectual, cabendo-lhe a total responsabilidade pela utilização e armazenamento no seu equipamento informático dos dados acessíveis na Internet. 12. É responsabilidade do Cliente tomar medidas apropriadas para proteger os seus próprios dados e/ou software armazenados no seu equipamento informático da contaminação de vírus, bem como das tentativas de intrusão no seu sistema por terceiros. F. acesso a informação do Cliente A Empresa poderá ter acesso à informação transmitida e/ou recebida pelo Cliente, através da Internet, com o consentimento do mesmo, por decisão judicial ou quando, por motivos de força maior, o acesso se revele necessário. No entanto, a Empresa manterá a confidencialidade da informação a que tenha acesso naqueles termos. G. Acesso e sua utilização 1. O Acesso permite o acesso à Internet, sem limitações de volume, a qualquer dos serviços aí disponíveis. 2. O Cliente não pode utilizar os equipamentos e servidores da Empresa, para o envio de mensagens não solicitadas pelos destinatários, para uma ou mais caixas de correio electrónico. Esta proibição engloba o envio massivo de mensagens para outros utilizadores da Internet. Uma mensagem é considerada não solicitada se estiver a violar o tema ou regras aceites pelos participantes de um newsgroup ou se for enviada para caixas de correio electrónico de utilizadores que não a solicitaram. Estão, portanto, proibidas acções de spamming, quer seja via newsgroups, quer seja via correio electrónico. * Custo a partir da rede fixa: € 0,12/min; Custo a partir da rede móvel: € 0,30/min. Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor